Comunidades recebem 5,5 milhões de hectares no aniversário do ICMBio

O terceiro aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi comemorado hoje (27/8) com a assinatura de políticas públicas que beneficiam todas as regiões do País. Entre as ações, a assinatura da concessão de Direito Real de Uso de 5,5 milhões de hectares de terras para comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação, além da criação de seis reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) e da doação de 65 mil metros cúbicos de madeira ao Ministério do Desenvolvimento Social.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância das medidas. As terras cedidas para uso das comunidades são de domínio da União, localizadas em unidades de conservação na Amazônia. A cessão é resultado de uma Portaria Interministerial, de março deste ano, que regulariza a transferência de áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao ICMBio.

"Agora a terra é nossa, trabalhamos assegurados", ressaltou Pedro Jonas, da comunidade Lago de Capanã Grande, que fica na Reserva de Extrativismo Manicoré, no Amazonas. Para entender o que significa a titulação para ele, basta pensar que as 200 famílias do povoado chegaram a ser condenadas a pagar uma indenização reivindicada por um pretenso proprietário da área, que lhes cobrava renda pela produção, mas a situação foi revertida em recurso judicial. O título os inclui como beneficiários de outras políticas públicas, como por exemplo, o acesso a crédito. Por meio de programas do MMA, as famílias aprenderam a colher e tratar a castanha de modo que o alimento tenha mais qualidade e mais preço no mercado.

Durante a solenidade, a Superintendência do Patrimônio da União e a SPU-DF entregaram um terreno para construção da sede do ICMBio, no Setor de Clubes Sul, em Brasília. Foram ainda doados 65 mil metros cúbicos de madeiras apreendidas em unidades de conservação como apoio a ações do Ministério do Desenvolvimento Social e foram assinados diversos atos, como a criação de seis RPPNs e aprovação de planos de manejo em unidades de todas as regiões do Brasil.

Ao final do evento, Izabella Teixeira ressaltou a participação dos servidores dos órgãos ambientais nas conquistas para a conservação da natureza e geração de renda. A ministra lembrou que no local em que foi comemorado o aniversário do ICMBio, o Parque Nacional de Brasília, morou o ecologista José Lutzenberger, quando foi secretário do Meio Ambiente (não existia ministério), entre 1990 a 1992. Quando ele falava em reciclagem pensava-se que ele era um sonhador. Agora, em Belo Horizonte, por exemplo, teriam que ser contratados 40% a mais de garis se não fossem os catadores . Ela se referia à organização das cooperativas da capital mineira que é exemplo para o País, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2 de agosto, que representa uma das importantes conquistas ambientais e para a inclusão social.

Seminário debate infraestrutura e meio ambiente

Água, energia e transportes - setores incluídos entre as chamadas infraestruturas críticas - entraram na pauta do Ministério do Meio Ambiente na última semana. O secretário de Recursos Hídricos, Silvano Silvério, e o analista Bruno Carvalho participaram de seminário, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde foram debatidos os impactos ambientais em caso de acidente envolvendo esse tipo de instalações.

Além da segurança da infraestrutura, o encontro serviu para identificar onde estão os pontos mais vulneráveis e discutir estratégias emergenciais para prevenir e enfrentar acidentes envolvendo impactos ao meio ambiente. Para os técnicos do MMA, neste tipo de infraestrutura o risco ambiental está presente desde a fase de instalação até a de operação.

O seminário reuniu representantes dos comandos das Forças Armadas, ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e da Justiça, Itaipu, Banco Central, Inpe e Defesa Civil. O objetivo do seminário foi a troca de informações entre as instituições e a importância da atuação de cada uma delas em casos de acidentes. O rol das infraestruturas críticas envolve também o sistema financeiro e de comunicações.

Distorção política agrava situação nas regiões secas.

A visão distorcida dos políticos e a insistência dos Estados Unidos em resolver as diversas questões de conflitos nas regiões áridas e semiáridas do planeta com força militar são mais cruciais para seus habitantes do que os entraves e os problemas acarretados pelas mudanças climáticas. Este foi o foco central da palestra do economista Jeffrey Sachs, conselheiro especial do Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, hoje (18), na 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010), em Fortaleza (CE).

Sachs disse que não há dúvida de que as regiões secas são as mais afetadas pelas alterações do clima e que esse fator também contribui para os conflitos que elas abrigam. "Mas não é despachando tropas militares para preservar a política de interesses dos países ricos nessas áreas que os problemas serão resolvidos", completou.

Na opinião do economista, estamos muito próximos de uma situação climática irreversível para o planeta. "Todos serão afetados indistintamente", ressaltou Sachs, que também é professor de Desenvolvimento Sustentável, e de Política de Gestão da Saúde da Universidade Columbia, dos Estados Unidos.

Em sua apresentação, Jeffrey Sachs disse que os Estados Unidos deveriam melhorar seus conhecimentos sobre as áreas conflituosas do mundo, que são exatamente aquelas inseridas nas regiões áridas e semiáridas, onde estão as populações mais pobres e necessitadas. "Nelas, os engenheiros militares seriam mais úteis ensinando a cavar poços para a procura de água do que desenvolvendo artefatos bélicos", opinou.

O especialista pediu que lhe seja enviada uma cópia da Carta de Fortaleza, documento que deve reunir as questões sugeridas pela Icid 2010 para a Rio+20, em 2012, para que ela seja incorporada na próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU, agora em setembro. "Tenho certeza que a sugestão será acatada pelo secretário Ban Ki-moon, que é sensível as questões climáticas em nível mundial", disse Sachs.

Ele também sugeriu a criação de um órgão que congregue líderes e governantes de países que estão nas regiões áridas e semiáridas para que pressionem os países desenvolvidos a que dediquem mais recursos, apoio, ciência e tecnologia às suas áreas como forma de ajuda para resolver seus problemas, "que embora locais, refletem em todo mundo".

Brasil já tem R$ 200 milhões para combater os efeitos das mudanças climáticas

Fundo Clima é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo e está com R$ 200 milhões garantidos para ações de mitigação e adaptações aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011

O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já tem garantidos R$ 200 milhões para investimento em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011. A informação é da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiental, Branca Americano, e foi dada nesta quarta-feira (18), durante mesa redonda Estratégias de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável da Região Semiárida , na II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010).

A secretária explicou aos participantes que o chamado Fundo Clima terá recursos garantidos todos os anos. "60% dos recursos serão do petróleo. Isso não implicou em nova carga tributária. Era um dinheiro que já existia. Então, foi mudada a lei do petróleo sobre impactos ambientais, que agora direciona parte dos recursos para esse fundo", disse. Segundo a secretária, o comitê gestor do fundo será instalado ainda neste ano.

O Fundo Clima foi criado no final do ano passado e é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo no combate às mudanças climáticas. Com um orçamento que poderá chegar a R$ 1 bilhão por ano, o dinheiro será aplicado em pesquisas e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ajudando regiões vulneráveis, como a região semiárida, que sofre com a seca, e os litorais, com risco de alagamento.

Branca Americano ressaltou, ainda, que o combate à alteração do clima está em consonância com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade social. "Isso significa ter um novo padrão de desenvolvimento para a região", salientou.

Para que haja desenvolvimento sustentável, na opinião de Branca, o Brasil deverá aproveitar o potencial natural para reduzir os impactos no País, principalmente na região Nordeste. "Vão aumentar variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão mais concentradas e poderão vir em momentos ruins para plantações e terão anos ainda mais secos", alertou.

O pequeno produtor rural será o mais afetado pelas variações climáticas no semiárido. De acordo com a secretária, para enfrentar o problema é preciso conhecer as vulnerabilidades e mapeá-las. Com essas informações, serão criadas ações de mitigação e adaptação mais efetivas. "É preciso desenvolver projetos econômicos adequados à nova realidade, como em parceria com a Embrapa, para dar mais possibilidade ao pequeno produtor de enfrentar o problema climático", enfatizou.

A secretária Branca também afirmou que o MMA vai priorizar o semiárido na aplicação dos recursos do Fundo Clima, principalmente para adaptação. "Pensar em adaptação é uma oportunidade para agir. E isso é fundamental, porque as mudanças climáticas vão atingir de forma perversa a região." Como alternativa, Branca citou o sistema REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação), que é um estímulo ao reflorestamento por gerar crédito de carbono.

Cenários

À tarde, a secretária Branca Americano coordenou a mesa de debates sobre Cenários das Mudanças Climáticas para Regiões Semiáridas. Especialistas mostraram as complexidades das informações no enfrentamento às mudanças climáticas.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, defendeu a criação de sítios de observação no Brasil para poder entender as variações climáticas da região semiárida. Segundo ele, a variação climática é muito grande, o que torna difícil traçar cenários de seca e de chuvas. Branca, por sua vez, destacou o alto custo para se conseguir informações e disponibilizá-las para pesquisas e políticas públicas. "No entanto, isso não pode ser justificativa de inação", concluiu.

...e o encontro dos céticos

O céticos defendem posições diversas. Alguns dizem que as mudanças climáticas têm causas naturais, como a proximidade do sol ou os ciclos oceânicos, e não partem da ação do homem. Outros dizem que o homem provoca, sim, aquecimento global, mas os efeitos não são tão catastróficos. Por contestar a voz dominante essa turma ganhou fama de radical. Mas agora também critica quem defende o sol como único causador pelo aquecimento. Atribuir o fenômeno a uma só causa, humana ou não, é um erro, afirma.

O encontro dos crentes...

A principal corrente do ambientalismo diz que a mudança climática se deve principalmente à ação do homem. A posição foi mantida por biólogos, meteorologistas e físicos partidários dessa linha na semana passada durante encontro em Copenhage, na Dinamarca. Os pesquisadores apresentaram cerca de 1,5 mil artigos científicos, alguns inéditos.
A conferência foi uma espécie de prévia do próximo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que será realizado também na capital dinamarquesa em dezembro. O tom:pessimismo.
Um dos dados apresentados foi o do aumento do nível dos mares, duas vezes mais rápido do que o previsto há dois anos, informa a Ecnomist. As águas poderão subir entre 50 e 100 centímetros até 2100. É fenômeno decorrente do degelo dos dois polos, provocado pela emissão de gases que formam o efeito estufa. Cerca de 600 milhões de pessoas vivem em áreas que podem ser inundadas. Outro estudo, este feito pela Nasa aponta que o calor absorvido no Ártico quadruplicou nos últimos 30 anos. A conclusão do encontro: a ação do humano deve parar - e já. 

Uma nova geografia (Aquecimento global redefine fronteira entre Itália e Suiça)

MATTERHORN, NO LADO SUIÇO

As fronteiras entre os países sempre foram estabelecidas por guerras ou por tratados diplomáticos. Em tempos atuais, são defenidas também pelo aquecimento global. Uma nova demarcação entre Itália e França deverá ser aprovada no Parlamento italiano no final deste mês. O motivo: com o derretimento das geleiras, verificou-se que "nem sempre a linha do cume coincide com a montanha que está por baixo", afirmou o deputado Franco Narducci, autor do projeto de lei. Onde não há mais neve a divisão será o topo da rocha.

A atual fronteira entre os dois países foi demarcada em 1861, com a formação do reino da Itália, e sofreu pequenas alterações até a década de 1970. Uma comissão de especialistas italianos e suiços verificou recentemente a diminuição das geleiras em torno do monte Cervino, também chamado de Matterhorn no lado suiço. A linha exata formada pelas montanhas será estabelecida por imagen aéreas. O deputado Narducci irá propor a mesma negociação para França e Áustria, diz a CNN.

A nova lei será votada apenas pela Itália. É mera formalidade. Os dois países já trocaram protocolos a respeito. O tratado slterará o domínio dos territórios em no máximo 100 metros. Como são áreas inabitadas ninguém terá de trocar a nacionalidade. A mudança, portanto, é simbólica. O derretimento da neve nos Alpes preocupe os ambientalistas há algum tempo. Estima-se que, nos cumes, a temperatura tenha subido até 6 graus celsius nas últimas três décadas. Cientistas do Instituto de Ecologia do Tirol do Sul, na Itália, alertam para chuvas cada vez mais intensas devido ao aquecimento.

A ausência de neve ameaça até o turismo de inverno local. Atualmente 80% das pistas de esqui da região central dos Alpes são artificiais, diz a agência Deutche Welle. Estações tradicionais, como a Zermatt, na Suiça, começam a se preparar para temporadas sem neve e investem na construção de spas, restaurantes e shopping centers para atrair turistas dispostos simplesmente a descançar.